De acordo com a Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e em consonância a Resolução 001/2013, do Conselho Superior.Leia o edital na íntegra.
